Hospital em Cuiabá deve pagar pensão e indenização a supervisora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação de um hospital de Cuiabá ao pagamento de pensão e indenização de R$ 20 mil a uma supervisora de segurança. A trabalhadora foi diagnosticada com síndrome de burnout e ansiedade generalizada.

A profissional atuou por mais de cinco anos como supervisora do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Durante esse período, ela apresentou sintomas de esgotamento emocional, insônia, irritabilidade, choro frequente e crises de ansiedade.

A perícia médica identificou sintomas depressivos e a ausência de histórico psiquiátrico anterior. O laudo concluiu que as condições de trabalho foram um fator significativo para o desenvolvimento ou agravamento da doença, embora a empresa tenha negado a existência de pressões ou sobrecarga.

A desembargadora relatora Eleonora Lacerda afirmou que as provas demonstram o nexo de concausalidade entre a enfermidade e a atividade profissional. A perícia apontou redução de 20% da capacidade laboral, sendo atribuído 50% dessa redução ao trabalho.

A pensão será paga em parcela única com base no período até o ano de 2055, quando a autora completará 75 anos. O tribunal alterou a metodologia de cálculo para o critério do valor presente, aplicando um redutor de 50%, limite máximo solicitado pela empresa no recurso.

O pedido da trabalhadora para elevar a indenização por danos morais para R$ 60 mil foi negado, pois os magistrados consideraram que o valor de R$ 20 mil é proporcional e razoável.

A 2ª Turma também afastou a rescisão indireta motivada pela falta de pagamento do adicional de insalubridade. Como o contrato está suspenso por benefício previdenciário e não houve pedido de desligamento, o vínculo empregatício permanece ativo.