TCU condena ex-funcionária e estudantes por desvio na UFMT em Cuiabá

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a condenação de uma ex-funcionária terceirizada e de cinco beneficiários do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O grupo participou de um esquema de desvio de recursos públicos ocorrido entre 2012 e 2015.

A ex-funcionária, que trabalhava na Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, criava folhas de pagamento suplementares fora dos controles da instituição. Nesses documentos, ela incluía nomes de cinco alunos e ex-alunos para que recebessem auxílios de moradia, alimentação, permanência e eventos.

Após o depósito dos valores nas contas dos estudantes, a servidora solicitava a transferência para sua conta pessoal ou o repasse em espécie. Em depoimento, a ex-funcionária confessou ter agido de má-fé para obter benefício financeiro próprio, alegando falsamente que o dinheiro seria usado em projetos de assistência.

O prejuízo histórico bruto foi calculado inicialmente em R$ 469,6 mil. No entanto, com a atualização monetária aplicada pelo TCU desde a época dos desvios, o valor total a ser devolvido aos cofres da UFMT em Mato Grosso subiu para R$ 762,3 mil.

Durante a fiscalização de extratos bancários, foram encontradas movimentações atípicas, incluindo um saque de R$ 41,4 mil realizado por um dos estudantes. O tribunal julgou as contas dos seis envolvidos como irregulares.

A Corte de Contas rejeitou os argumentos de boa-fé ou aliciamento apresentados pela defesa dos alunos, classificando a transferência de recursos sem respaldo legal como erro grosseiro. Além da devolução solidária do dinheiro, o TCU aplicou multas individuais aos estudantes e à ex-funcionária.