MP cobra R$ 6,5 milhões de associação por desmatamento em Colniza, MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma ação civil pública contra a Associação dos Pequenos e Médios Agricultores do Taquaruçu do Norte (Aspemat). O órgão cobra R$ 6,5 milhões em indenizações por danos ambientais causados pelo desmatamento de 233,63 hectares de floresta nativa em Colniza, Mato Grosso.

A vegetação foi destruída em uma propriedade rural na Linha 25, Gleba Taquaruçu do Norte, área de especial preservação ambiental. De acordo com a ação, a supressão ocorreu após 22 de julho de 2008, sem a autorização necessária da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A irregularidade foi detectada pelo sistema de monitoramento da Sema e confirmada em 11 de outubro de 2022, durante a Operação Guardiões do Bioma. Na ocasião, policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental vistoriaram o imóvel, resultando em auto de infração e embargo da área.

O promotor de Justiça Bruno Barros Pereira solicitou a execução de um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), com aval do órgão ambiental estadual. O MPMT também pede a proibição de exploração econômica do local e a suspensão de financiamentos em instituições oficiais de crédito.

Além da indenização de R$ 6.520.920,00, o Ministério Público requer o pagamento de danos morais coletivos, com valor a ser definido pela Justiça. Os recursos podem ser destinados a fundos ambientais municipais ou estaduais e projetos de natureza ambiental.

A petição inclui o pedido de bloqueio de bens para assegurar o pagamento de condenações, apresentando valores divergentes entre o numeral (R$ 1.168.193,50) e o extenso (R$ 6.520.920,00). O órgão solicita ainda multa diária de R$ 1 mil caso as determinações judiciais não sejam cumpridas.